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TV Pública, um olhar dos brasileiros?

Publicado no jornal Estado de São Paulo em 07/10/07
Por Gaudêncio Torquato

“Quem é dono da flauta dá o tom.” A TV Pública começa a nascer sob um tom menor, pois o Poder Executivo, o dono da flauta, dá todas as pistas de que a emissora, planejada para ser a voz plural da brasilidade, terá um forte viés estatal. Não se justifica a adoção de uma medida provisória para implantar a rede TV Brasil. Onde estão os critérios de relevância e urgência inerentes a esse instrumento excepcional? O presidente da República indicará os membros do Conselho Curador da nova cadeia, com suporte na estrutura da Radiobrás, que tem selo chapa-branca e possui o maior complexo de transmissores e antenas de radiodifusão em ondas médias e curtas da América Latina. Os executivos que definirão a melodia também são escolhidos pelo ministro da Comunicação Social. Sob esta concepção de organização e mando, forja-se o aparato para vitaminar a comunicação governamental, mesmo que se perceba o esforço dos gestores do sistema em dizer que o Poder Executivo não influenciará a programação. Um ente gerado com o sangue do doador tende a replicar seu DNA.

Em se tratando do atual governo, há razões para acreditar que a marca do lulismo permeará a condução da TV Pública, indicando pautas, induzindo atitudes, marcando posições. Remanesce a lembrança de sua recente tentativa de impor amarras aos sistemas de comunicação e cultura. Ademais, o presidente, escudado na aura do carisma e na confiança que ainda desperta, principalmente na base da pirâmide social, não parece inclinado a flexibilizar posições e a ponderar sobre escolhas e rumos. Ao dizer que o novo órgão pretende manter os diversos “sotaques” do País e reforçar o debate, Lula olha mais para si do que para outros, porque sabe que, na Babel nacional, o “sotaque” que reverbera é o dele.

Na História da humanidade são raros os casos de governantes que construíram impérios sem amparo na força da comunicação. Da antiguidade ao século 15, os mandatários usavam o gogó e os gestos. Na passagem do Estado-cidade para o Estado-nação, a expressão ganhou mais fôlego, saindo da galáxia de Gutenberg – livro e imprensa – para a de Marconi, a era do rádio. Foi este canal de comunicação, primeira experiência da implosão eletrônica, que garantiu a Hitler estreito contato com as massas. A personalização do poder avançou nas ondas do rádio. Na seqüência, chegou a vez da televisão, que funciona, hoje, como palco central da telepolítica. Aí, os atores se esmeram na maximização da performance. Kennedy costumava dizer que a TV era a sua melhor arma, pois “o eleitor reage à imagem, e não ao homem”. Voltemos aos nossos tumultuados trópicos. Lula atira com todas as armas, mas o gogó é a principal. Freqüenta a galáxia de Marconi nas segundas-feiras, ao dar recado às margens sociais, abusando da “telecracia” ao perorar para platéias sob os holofotes da televisão. Aliás, a TV comercial é que promove os maiores comícios eletrônicos do País. São 21 emissoras abertas, convocadas para fazer chegar a 1.561 retransmissores, 2.911 municípios e 40 milhões de lares que contam com aparelhos de TV os gargarejos das nossas autoridades. Este ano, 12 integrantes do primeiro escalão governamental usaram a telinha comercial para a cerimônia de autoglorificação. Vale lembrar que a administração federal já dispõe da Rede Governo, exclusiva para enaltecer seus feitos.

A nova proposta televisiva cairá como uma luva na forma lulista de governar. Sob o conceito de que será o “olhar dos brasileiros”, expresso pelo futuro presidente do Conselho Curador, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, defenderá um ideário plural: valores éticos e sociais da família, regionalização da produção cultural, artística e jornalística e estímulo à produção independente. Estará imune às pressões do Executivo? Não. Os gestores nomeados pelo governo terão coragem de criticá-lo? O mais destacado exemplo mundial de TV pública, a BBC não escapa das pressões do governo inglês. Mas resiste com bravura. Lá, quem dá o tom são os contribuintes, que garantem à rede uma receita anual de 2,5 bilhões de libras, equivalentes a R$ 12 bilhões. A fragilidade do modelo brasileiro de TV Pública começa na origem dos recursos. Os “donos do poder” se acham no direito de, ao conceder as verbas, declinar os verbos. A programação focada na promoção da cidadania passará pelos palácios, razão pela qual a independência e a autonomia só serão viáveis sob ordenamento jurídico adequado, participação efetiva da sociedade no processo decisório, definição de custeio e conteúdo.

É utopia imaginar que a TV Pública brasileira estará imune às pressões do governo. Não por acaso, dedica-se intenso esforço para estatizar meios e recursos voltados para a meta de desenvolvimento de um projeto de poder de longa duração. Essa modelagem se assenta em alguns eixos, a saber: consolidação da estabilidade econômica, reforço à política social-distributivista de renda, ampliação do tamanho do Estado, partidarização da administração e fortalecimento dos movimentos sociais. A comunicação pública é o fecho do circuito. Ainda mais quando se tem no comando do País um comunicador por excelência. Lula já se comparou a Getúlio e Juscelino. No quesito comunicação, porém, seu modelo está mais para Napoleão, que adorava ver-se como Narciso. Bonaparte recorria à imprensa para embelezar o perfil. Lula parece sonhar com a mesma idéia.

* Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político